Correio de Carajás

A ação trabalhista que culminou na sentença foi ajuizada por Marcio Alves de Jesus, que encabeça a chapa “Hora de Mudar” em oposição à chapa “Transparência”

A juíza Milene da Conceição Moutinho da Cruz, titular da 2ª Vara Federal do Trabalho, anulou em sentença expedida nesta sexta

Sindecomar

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A juíza Milene da Conceição Moutinho da Cruz, titular da 2ª Vara Federal do Trabalho, anulou em sentença expedida nesta sexta (11) o processo eleitoral para direção executiva do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar), que representa categoria profissional com mais de 50 mil trabalhadores.

A novela vem sendo protagonizada pela entidade desde 2019. A magistrada declarou, ainda, a suspeição da Comissão Eleitoral e determinou convocação de assembleia geral para escolha de nova Comissão Eleitoral, no prazo de 15 dias. A pena em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

Na mesma ação determinou a fiscalização das mesas receptoras de voto, com a indicação de membros das mesas receptoras pelas chapas; proibição da recolha de votos em municípios fora da base territorial do sindicato; informação do itinerário das urnas à chapas com o período mínimo de 48 antecedentes ao dia de votação; garantia de participação das chapas no processo de apuração das eleições; e posse da diretoria eleita, imediatamente, ao encerramento da apuração.

A ação trabalhista que culminou na sentença foi ajuizada por Marcio Alves de Jesus, que encabeça a chapa “Hora de Mudar” em oposição à chapa “Transparência”, encabeçada por João Luís da Silva Barnabé, candidato à reeleição. Marcio alega que desde o início do processo eleitoral a chapa dele foi alvo de atos ilegais pela Comissão Eleitoral, indicada pelo presidente que também é candidato.

A novela estreou em novembro de 2019, quando a Comissão Eleitoral acolheu pedido de impugnação formulado pela chapa e João Luís contra a chapa de Marcio. Conforme este, não houve notificação e não foi concedido prazo para contestação. Ele reclama, ainda, não ter tido acesso aos dados do processo de inscrição da chapa concorrente. Na ação, o candidato reclama que o sindicato alterou normas estatutárias menos de 60 dias antes do início do processo eleitoral e o novo estatuto só foi entregue após as inscrições. A eleição também foi antecipada depois das chapas já inscritas, alega Márcio.

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